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PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO


 REGIMENTO ESCOLAR

 

 

SEÇÃO I

DA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

 

Art.38 – O Setor de Escrituração é de responsabilidade do Secretário Escolar e organizado de modo a permitir a verificação de documentos referentes às atividades técnico-pedagógicas da U.E.E.

 

Art. 39 – O Setor de Escrituração Escolar consta de:

 

I-              livro de registro de matricula;

II-              prontuário de alunos;

III-             fichas individuais;

IV-            livro de Registro de Atas de Resultados Finais e de Recuperação;

V-             livro de Ocorrências;

VI-            livro de visitas;

VII-           livro de Inventário;

VIII-         livro de Termo de Assunção e Reassunção;

IX-              livro Atas de Conselho de Classe;

X-                 livro Atas das Reuniões do Colegiado Escolar;

XI-              livro Registro das Reuniões Pedagógicas e de Pais e Mestres;

XII-            livro  de Atas de Classificação e Reclassificação;

XIII-         pasta de Correspondências Recebidas e expedidas;

XIV-         pasta com recortes do Diário Oficial;

XV-           pasta de Planejamento de Atividades Extraclasses;

XVI-         pasta de Atividades Cívicas;

XVII-      pasta de Relatório dos Professores.

 

SEÇAO II

DO ARQUIVO

 

Art. 40 – Denomina-se Arquivo o conjunto ordenado de papéis que documentam e comprovam o registro da vida escolar.

 

Art. 41 – Os documentos constituem Arquivo quando:

 

I-                   encontra-se guardados em satisfatórias condições de segurança;

II-                 apresentam-se classificados e ordenados de modo a tornar fácil e rápida sua localização e consulta.

 

Art. 42 – O Setor de Arquivo consta de:

 

I-                   pasta de Correspondências Expedidas;

II-                 pasta de Correspondências Recebidas;

III-              pasta de Correspondências de Assuntos Diversos;

IV-              pasta de correspondência com recortes do Diários Oficiais;

V-                pasta de Planos de Estudos adotados e suas alterações por série, de acordo com o plano escolar;

VI-              pasta de Programas de acordo com os planos de estudos adotados;

VII-           pasta de Planejamento de  Atividades Extraclasses;

VIII-         pasta de Relatório de Professores;

IX-              livro de freqüência de Atividades Extraclasses;

X-                 livros de Posse e Exercícios do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo;

XI-              livro de Registro de Termo de Visitas de Autoridades de Ensino;

XII-            livro de Atas de Reuniões do Colegiado Escolar;

XIII-         livro de Atas do Conselho de Classe;

XIV-         livro de Atas de Reuniões Pedagógicas e de Pais e Mestres.

 

Art. 43 – O Arquivo Inativo é constituído de toda a documentação da vida escolar, que não se encontra em movimentação ativa do ano em curso, constituindo material de consulta e informação.

 

Parágrafo único – O Arquivo Inativo deverá obedecer aos mesmos dispositivos, no que tange à organização      do Arquivo Ativo.

 

Art. 44 – O Setor de Pessoal é da competência do Secretário Escolar que organizará toda a documentação referente a todos os funcionários desta Unidade Escolar, de modo a permitir a verificação da qualificação e da atuação profissional do pessoal docente, Técnico-Pedagógico e Técnico-Administrativo.

 

Art. 45 – O Setor de Pessoal constará de:

 

I-                   livro de Freqüência do Pessoal;

II-                 prontuário de Pessoal Docente, técnico e Administrativo;

III-              livro de Assunção;

IV-              livro de Reassunção.

 

Art- 46 – O Setor de Protocolo será organizado com toda a documentação referente à entrada e saída de documentos e correspondências.

 

Art. 47 – O Setor de Protocolo constará de:

 

I-                   livro de Protocolo de Entrada;

II-                 livro de Protocolo de Saída

III-              livro de Registro de Expedição de Certificados.

  Colégio Estadual Sérgio Carneiro  

 

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